Bloqueio de celular gera indenização

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise